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Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de incentivo à instalação de sistemas descentralizados de tratamento de esgoto nas áreas rurais brasileiras, com o objetivo de estimular o tratamento ambientalmente adequado de dejetos humanos nas propriedades rurais.
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Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados por pessoas com deficiência ou seu representante legal.
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Comissão aprova projeto que prevê maior apoio do Estado à agricultura familiar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Heitor Schuch, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 426/22, que inclui assistência material aos agricultores familiares por parte do Estado.
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