Governo do RS publica decreto ampliando incentivo ao biodiesel no estado
O governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou ontem (28) o Decreto nÂș 57.076, que amplia de 60% para 66,67% o crédito presumido de ICMS do biodiesel - B100 para os estabelecimentos fabricantes do biocombustĂvel. A regra vale a partir do sĂĄbado (1Âș). "A alteração atende a demandas do setor e tem como objetivo garantir ao Rio Grande do Sul, maior produtor de biodiesel do PaĂs, o mesmo nĂvel de competitividade de outros Estados produtores após as mudanças provocadas pela nova sistemĂĄtica da tributação dos combustĂveis (monofasia e alĂquota ad rem), que passou a vigorar em todo o PaĂs desde o inĂcio de maio", destacou nota publicada no site do governo gaĂșcho.
Com a mudança, os Estados passaram a cobrar valores fixos sobre o preço do litro do diesel, biodiesel e do quilo do GLP (gĂĄs de cozinha), e o ICMS deixou de variar com a aplicação das alĂquotas porcentuais sobre a média quinzenal de preços. "Com orientação da Receita Estadual e amparado em ConvĂȘnio do Conselho Nacional de PolĂtica FazendĂĄria (Confaz), o benefĂcio concedido aos fabricantes do biocombustĂvel do Rio Grande do Sul fica em patamares similares aos de outros entes federativos - mantidas, dessa forma, as condições concorrenciais da indĂșstria gaĂșcha de biodiesel."
Fonte: Estadão