Governo libera o registro de 31 agrotóxicos genéricos para uso dos agricultores

Por Redação em 23/09/2020 às 11:48:04

Do total, s√£o 27 pesticidas químicos e 4 biológicos. S√£o 315 registros publicados no Di√°rio Oficial em 2020. Aplica√ß√£o de agrotóxico por avi√Ķes

Agência Brasil

O Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira (23) a libera√ß√£o de mais 31 agrotóxicos genéricos para o uso dos agricultores. J√° s√£o 315 novas autoriza√ß√Ķes publicadas em 2020 (veja mais abaixo).

Do total, segundo o ministério, s√£o 24 agrotóxicos químicos e 1 biológicos, que s√£o aqueles que podem ser utilizados tanto em lavouras comerciais quanto na produ√ß√£o de alimentos org√Ęnicos, por exemplo.

Entre os produtos químicos, destaque para o inseticida bifentrina, que tem registro e é um dos mais vendidos nos Estados Unidos, mas que n√£o tem mais registro na Uni√£o Europeia por matar insetos que n√£o deveriam ser alvos do produto.

H√° um registro também para o glifosato, o agrotóxico mais vendido no mundo, que foi alvo de processos no mundo por ser associado ao c√Ęncer.

Entre os quatro biológicos est√£o microrganismos como a Beauveria bassiana, o Bacillus thuringiensis, o Metarhizium anisopliae e o vírus Spodoptera frugiperda multiplenucleopolyhedrovirus que s√£o agente biológicos de controle de pragas que atacam os cultivos brasileiros.

Os produtos poder√£o ser utilizados em qualquer cultura em que forem encontradas as pragas para as quais esses agentes biológicos possuem recomenda√ß√£o de controle. Dois desses produtos poder√£o ser utilizados nas produ√ß√Ķes org√Ęnicas certificadas, de acordo com o Ministério da Agricultura.

Registros no ano

Ao todo, s√£o 315 registros de novos agrotóxicos em 2020, segundo publica√ß√Ķes no Di√°rio Oficial da Uni√£o, que é por onde o G1 se baseia.

Desde 2005, quando o governo come√ßou a compilar os dados de registro de pesticidas, 2020 perde apenas para 2019 – ano em que o país teve libera√ß√£o recorde de agrotóxicos.

Até agora, s√£o 5 princípios ativos inéditos no ano: 4 pesticidas biológicos e 1 químico.

Pela legisla√ß√£o brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura org√Ęnica quanto químicos utilizados na produ√ß√£o convencional s√£o considerados agrotóxicos.

Os outros 310 registros s√£o de genéricos, sendo:

146 ingredientes químicos de agrotóxicos que s√£o vendidos aos agricultores;

56 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;

108 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.

Novo método de divulga√ß√£o

Neste ano, o governo alterou o método para anunciar a libera√ß√£o de agrotóxicos. Até 2019, o Ministério da Agricultura divulgava a aprova√ß√£o dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do "Di√°rio Oficial da Uni√£o".

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A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de libera√ß√Ķes, levava em conta a aprova√ß√£o dos dois tipos de agrotóxicos: os que v√£o para indústria e os que v√£o para os agricultores.

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Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publica√ß√£o separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo "dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto".

"Assim, ser√° mais f√°cil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficar√£o à disposi√ß√£o dos agricultores e quais ter√£o a autoriza√ß√£o apenas para uso industrial como componentes na fabrica√ß√£o dos defensivos agrícolas", completou o ministério.

Como funciona o registro

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órg√£os reguladores:

Anvisa, que avalia os riscos à saúde;

Ibama, que analisa os perigos ambientais;

Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doen√ßas no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órg√£os.

Tipos de registros de agrotóxicos:

Produto técnico: princípio ativo novo; n√£o comercializado, vai na composi√ß√£o de produtos que ser√£o vendidos.

Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e v√£o ser usadas na formula√ß√£o de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo v√°rias vezes, para poder fabricar venenos específicos para planta√ß√Ķes diferentes, por exemplo;

Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;

Produto formulado equivalente: produto final "genérico".

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Fonte: G1

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