CONAB - Orientações sobre acesso ao milho do Programa de Venda em Balcão no Rio Grande do Sul

O estoque de milho em grãos para ser comercializado por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB) no estado do Rio Grande do Sul está disponível nos municípios de Cruzeiro do Sul, Erechim e Santa Rosa. Ainda esta semana deverá ser lançado aviso para contratação de frete para remoção do cereal, incluindo os municípios de Marau e Camargo.

O ProVB é executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O programa destina-se a avicultores, suinocultores, bovinicultores, caprinocultores, ovinocultores, bubalinocultores, coturnicultores e aquicultores detentores da DAP/Pronaf ou CAF/Pronaf.

Ainda que não tenham esses documentos, também podem participar os criadores que explorem imóvel rural com área equivalente a até dez módulos fiscais ou enquadre-se em critérios objetivos estabelecidos para a definição da renda bruta anual vigente no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Não é permitida a participação de pessoa jurídica no ProVB.

Desta forma, os criadores que atendem os requisitos e têm interesse em acessar o milho vendido no ProVB devem se cadastrar no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN). O registro no sistema deverá ser preenchido via internet, onde também constam orientações para preenchimento.