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Aumento no preço do feijão seguiu critérios técnicos e investigação está descartada, diz governo

Por Redação em 19/05/2020 às 07:49:30


Segundo laudo recebido pela Secretaria Nacional do Consumidor, corrida aos supermercados entre mar√ßo e abril explica a alta do alimento no país. Feij√£o foi um dos produtos com maior aumento durante a quarentena.

TV Globo / Reprodução

A alta recente nos pre√ßos do feij√£o, especialmente entre mar√ßo e abril, ocorreu por causa da corrida dos consumidores aos supermercados e n√£o h√° indícios de pr√°tica abusiva de pre√ßos, de acordo com um estudo feito para o governo federal ao qual o G1 teve acesso.

Para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) órg√£o subordinado ao Ministério da Justi√ßa, s√£o considerados como pre√ßos abusivos os aumentos que n√£o s√£o justificados por alguns indicadores econômicos.

Por exemplo, se a oferta e a procura de um alimento está equilibrada, não existe motivo para reajuste. Ou se o aumento nos custos de produção e transportes foram bem menores que a alta praticada.

O laudo, feito pelos pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu√°ria (Embrapa) Alcido Elenor Wander e Carlos Magri Ferreira, explica que o isolamento social causado pelo avan√ßo do novo coronavírus fez o brasileiro aumentar o consumo de alimentos b√°sicos em casa, como o feij√£o.

"As incertezas relacionadas à quarentena levaram alguns consumidores a adquirir quantidades maiores do produto para estocar feij√£o, além do necess√°rio, gerando demanda aquecida, elevando os pre√ßos", diz o estudo.

Na avalia√ß√£o deles, o momento de maior busca j√° passou, o que indica que os pre√ßos dever√£o cair ao longo das próximas semanas. O pre√ßo do alimento chegou a subir cerca de 70% no início de abril (leia mais abaixo).

"A corrida desesperada às compras j√° passou, porque as pessoas j√° compreenderam, que a cadeia de suprimento ser√° normal e contínua, sem interrup√ß√Ķes, n√£o sendo necess√°rio, portanto, fazer estoques em casa."

Investigação descartada

Diante do resultado, a Senacon decidiu n√£o prosseguir as investiga√ß√Ķes sobre a alta recente do feij√£o. A avalia√ß√£o é de que o aumento seguiu critérios técnicos.

"N√£o h√° indícios para abrir qualquer processo sancionador. Nós buscamos se havia uma quest√£o estrutural nacional, mas que n√£o se confirmou", explica o chefe da Senacon, Luciano Timm.

"Pode ter havido casos pontuais (de aumento abusivo), mas, em linhas gerais, o pico de preços foi causado por choque de demanda."

Aumento abusivo

Um caso que motivou o governo federal a buscar mais informa√ß√Ķes sobre a alta no pre√ßo do feij√£o foi a pris√£o de um gerente de supermercado em Ubatuba, no litoral de norte de S√£o Paulo.

O homem foi autuado por crime contra a economia popular. Na interpreta√ß√£o do Ministério Público, o limite de lucro que pode ser praticado em cima de um produto é de 20%. No local, os valores chegavam a 50%.

Porém, segundo an√°lise da Senacon, em conjunto com Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a interpreta√ß√£o da lei é um pouco diferente.

"O texto legal é impreciso e fala sobre 'margem de lucro', que é quando se paga todos os impostos e obriga√ß√Ķes legais, n√£o considerando apenas a diferen√ßa entre o valor pago ao fornecedor e o cobrado ao consumidor", explica Timm.

"A fixa√ß√£o de margem de lucro em 20% n√£o protege a economia popular, pois ela é estranha ao ordenamento jurídico brasileiro, amea√ßa a livre iniciativa empresarial e coloca em risco o regular funcionamento dos mercados, podendo gerar o desabastecimento de produtos", diz o CFC.

'Mercado din√Ęmico'

Tradicional no prato do brasileiro, o feijão subiu cerca de 70% no mercado interno entre março e abril.

"No ano passado, nós tivemos redu√ß√£o na √°rea plantada de feij√£o em estados importantes, como Paran√°, Minas Gerais e Goi√°s, que optaram por plantar soja, o que trouxe um desequilíbrio de oferta", explicou em abril presidente do Instituto Brasileiro do Feij√£o, Marcelo L√ľders.

No último ano, a √°rea plantada caiu 7,5%, com colheita 3% menor. Segundo o setor, problemas clim√°ticos afetaram as lavouras, o que também ajuda a explicar o resultado menor. No campo, o feij√£o valorizou 55% em 12 meses, de acordo com a consultoria Safras & Mercado.

"O mercado é muito din√Ęmico, as empresas n√£o trabalham com estoque, pois o feij√£o com melhor qualidade culin√°ria é feij√£o comercializado logo após a colheita", diz o levantamento da Embrapa enviado ao governo.

"Assim, quaisquer atrasos na colheita, o mercado reage imediatamente. O lado positivo, é que na mesma velocidade o mercado recua, os pre√ßos quando a oferta volta ao normal", conclui.

Fonte: G1

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