A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) voltará a ter uma representação no continente africano a partir deste ano. Um pesquisador será designado nos próximos dias para assumir o posto em Adis Abeba, na Etiópia. A abertura da nova representação da Embrapa na África faz parte dos planos do governo Lula para internacionalizar a estatal e contribuir para o desenvolvimento da agricultura de países africanos. Entre 2006 e 2016, a estatal realizou iniciativa denominada Projeto Embrapa África em Gana.
A partir da presença da maior empresa de pesquisa sobre agricultura tropical do mundo no continente africano, a intenção é que outros técnicos possam ser enviados para projetos específicos em lugares com condições semelhantes às do Brasil para a produção agropecuária, como Angola.
"Nós conseguimos ajustar a legislação brasileira em relação aos expatriados. Agora podemos ter pesquisadores fora do nosso território, mas não vamos fazer isso com orçamento da Embrapa", afirmou ao Valor o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. "Há disponibilidade para ajudar, colaborar e transferir tecnologia, mas os países que pleiteiam a presença da Embrapa devem financiar o trabalho", disse.
Angola, que recebe uma comitiva de empresários brasileiros nesta semana, pode ser um dos destinos dos pesquisadores. Recentemente, técnicos da estatal estiveram no país para estudar a viabilidade do plantio de cultivares de arroz sequeiro desenvolvidas pela Embrapa.
Nesse novo arranjo, os salários dos servidores serão pagos pelo governo brasileiro, mas os projetos de pesquisa ou de transferência de tecnologia precisam ser pagos pelos países parceiros, o que dependerá de acordos e protocolos específicos daqui para frente.
O presidente do Conselho de Administração (Consad) da Embrapa, Carlos Ernesto Augustin, quer encontrar uma forma de a empresa receber não apenas o custeio do trabalho dos pesquisadores, mas também pelos resultados gerados por isso.
O anúncio da criação desse posto da Embrapa em Adis Abeba deverá ser feito por Lula em 23 de maio, durante a visita de ministros da Agricultura do continente africano ao Brasil. Também é aguardada a presença do presidente de Angola, João Manuel Lourenço.
A dificuldade que havia até então era relacionada ao pagamento de salários dos pesquisadores fora do Brasil. A lei brasileira permitia que recebessem até o teto constitucional, patamar considerado baixo para a atuação no exterior. Um ajuste na lei e acertos jurídicos internos com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos permitiram à Embrapa pagar remuneração acima do teto, explicou Augustin.
Segundo ele, a ideia de criar o posto em Adis Abeba foi do presidente Lula. A cidade etíope é considerada a capital da União Africana e concentra órgãos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento da África.
Augustin disse que a presença no continente africano pode abrir novas possibilidades de arrecadação para a Embrapa. Ele defendeu as parcerias com os países, mas ressaltou que a transferência de tecnologias não pode ser gratuita.
"Existem fundos internacionais humanitários ou de desenvolvimento que podem bancar projetos no continente", disse. "Não tem como fazer caridade".
Uma das ideias é o mapeamento das áreas agrícolas de alguns países ou do continente inteiro para definição de janelas ideais de plantio e colheita e as culturas indicadas para cada região, semelhante ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), que a estatal faz no Brasil.
Augustin também quer fortalecer a área internacional da Embrapa. "Temos que internacionalizar o conhecimento da Embrapa. Temos muita oportunidade de vender tecnologia, máquina, insumos nas novas fronteiras agrícolas, como a África. Para isso, temos que ter um departamento de internacionalização mais forte", indicou.
O presidente do Consad retorna de Angola para o Brasil para participar, nesta quarta-feira (7/5), da cerimônia de comemoração do aniversário de 52 anos da Embrapa. Durante o ato, deverão ser assinados convênios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo Augustin, o banco deverá atuar em parceria com a Embrapa para a destinação de imóveis da estatal que não estão em uso ou que podem ser mais bem aproveitados. O BNDES também vai ajudar a desenvolver o núcleo de negócios da empresa pública.
Outro convênio deverá ser firmado entre Embrapa e BNDES para fomentar startups que atuam com desenvolvimento de tecnologias junto à estatal.
Procurada, a Embrapa respondeu que "o Brasil tem um escritório de representação na Etiópia, coordenado pela ABC/MRE, e que deve ter a Embrapa e outras instituições atuando lá. Existe uma seleção interna em andamento, sobre a qual divulgaremos informações em breve".
Fonte: GR