A diretoria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai preparar uma matriz com propostas de fontes alternativas de financiamento de curto, médio e longo prazo para apresentar ao governo federal. Ao menos nove medidas são avaliadas para complementar o orçamento da estatal, que fechou o ano de 2024 no vermelho e enfrenta dificuldades há anos para honrar contas e manter serviços básicos, como água e energia elétrica, nas 43 unidades espalhadas pelo país.
O modelo de prioridades para novas fontes de recursos será levado ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e à Casa Civil em fevereiro. As propostas foram discutidas pelo Conselho de Administração (Consad) quinta-feira (30/1). Na ocasião, o Ministério da Agricultura garantiu que vai complementar o caixa da empresa na mesma proporção dos recursos próprios que ela arrecadar já em 2025.
"Não existe bala de prata", disse a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, ao Valor. "A Embrapa tem que ter uma composição de fontes, não vai ser uma só. Ela precisa do recurso do governo federal, mas esse valor decresceu nos últimos anos, com teto fiscal. Queremos ter um modelo sustentável para a Embrapa não ficar sempre nesse sufoco", completou.
Algumas medidas enfrentam resistências dentro ou fora do governo. Mais da metade das propostas depende de mudanças em lei e entraria em vigor apenas em 2026. A arrecadação anual estimada em algumas delas é de R$ 1 bilhão.
Uma das propostas com o caminho mais "livre" para prosperar é a ampliação da atuação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT). Vinculados à diretoria de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologias da estatal, eles foram implementados em 2023 para tentar facilitar a arrecadação de recursos, de royalties ou serviços, oriundos de tecnologias da Embrapa para retroalimentar a pesquisa.
A primeira captação de recursos, de R$ 3,3 milhões, ocorreu em forma de teste em 2024, a partir de royalties da tecnologia Biomaphos, um inoculante líquido que ajuda as plantas a absorverem fósforo do solo. Como o NIT é um órgão interno da Embrapa, o valor entrou no caixa geral da empresa e foi descontado do orçamento anual que a União repassa à estatal. Ou seja, o mecanismo ainda não gerou recursos extras.
Fonte: GR