Projeto que regulamenta bioinsumos será enviado ao Senado nesta semana
O texto do projeto de lei 658/2024, que regulamenta a produção e uso dos bioinsumos no país, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados ontem, será enviado ao Senado Federal ainda nesta semana. Com isso, a expectativa é que a proposta seja incluída na pauta do plenário para votação dos senadores já na semana que vem, de acordo com a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Ela disse que já pediu ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para dar celeridade à avaliação do texto, que será adensado a outro projeto que tramita no Senado, do senador Jaques Wagner (PT-BA).
O tema tem a simpatia do governo e não deve enfrentar resistências no Senado, avaliou a ex-ministra da Agricultura.
A pressa para votar o projeto tem como pano de fundo a possibilidade de a produção de bioinsumos para uso próprio, chamado de on farm, cair na ilegalidade no fim deste ano, por conta da legislação de agrotóxicos em vigor.
Fonte: GR
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