Ministério da Agricultura pede à Fazenda R$ 452 bi para Plano Safra

Por Redação em 08/06/2024 às 09:54:29

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, propuseram ao Ministério da Fazenda R$ 452,3 bilhões em recursos para custeio, comercialização e investimentos de médios e grandes produtores no Plano Safra 2024/25.

O número, se acatado na íntegra pela Fazenda, deve representar um crescimento de 24% em relação aos R$ 364,2 bilhões disponibilizados no ciclo que se encerrará no próximo dia 30. A intenção do Ministério da Agricultura é direcionar R$ 332,2 bilhões para as linhas de custeio e comercialização e R$ 120,1 bilhões para os investimentos.

Os números foram detalhados na primeira proposta apresentada pela Pasta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há poucos dias, em documento ao qual a reportagem teve acesso.

O pedido foca no aumento da disponibilidade de recursos com juros equalizados aos produtores. A intenção é quase dobrar o valor das linhas que receberão a equalização, para R$ 151,8 bilhões. Desses, R$ 90,5 bilhões seriam para custeio e comercialização e R$ 61,4 bilhões para investimentos.

No início do Plano Safra 2023/24 havia R$ 95,8 bilhões de recursos equalizados disponíveis para médios e grandes produtores. O volume caiu 23%, para R$ 73,4 bilhões, após remanejamentos e realocações de limites.

Para chegar a esse pedido de subvenção, o Ministério da Agricultura pediu R$ 10 bilhões no orçamento para equalização dos juros do Plano Safra 2024/25, sendo que R$ 1 bilhão seria o gasto efetivo no segundo semestre de 2024. O documento não deixa claro se a verba já está disponível ou se será necessária suplementação. Os outros R$ 9 bilhões são pagamentos posteriores feitos pelo Tesouro às instituições financeiras que operacionalizam as linhas subsidiadas e com prazos mais longos, como os investimentos, de até 15 anos.

O pedido, se atendido, representará um incremento substancial na verba destinada à equalização de juros. No Plano Safra 2023/24, foram disponibilizados R$ 5,1 bilhão para a subvenção dos juros para médios e grandes produtores. Outros R$ 8,5 bilhões foram alocados para equalizar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O custo total da safra foi a R$ 13,6 bilhões.

A última vez que a verba da equalização da agricultura empresarial atingiu dois dígitos foi no Plano Safra 2014/15, de R$ 11,6 bilhões. O setor pede agora cerca de R$ 20 bilhões para atendimentos a todos os públicos: pequenos, médios e grandes produtores.

A conta do Ministério da Agricultura para basear esse pedido leva em consideração as taxas de juros desejadas para as linhas equalizadas, com corte de até 3,5 pontos percentuais em relação aos índices desta temporada.

Para o custeio empresarial, a Pasta quer reduzir os juros de 12% para 8,5% ao ano. No custeio do Pronamp, o corte seria de 8% para 7%. Para comercialização, a Pasta busca redução de 12% para 8,5%.

O ministério também quer a redução de juros de todos os programas de investimentos, com destaque para o Moderfrota, cuja redução pretendida é de 12,5% para 9% ao ano para grandes produtores e de 10,5% para 7% ao ano para médios produtores.

Para Proirriga, Moderagro, Inovagro, Prodecoop e Procap-Agro, o pedido é de corte de 3 pontos percentuais. Com isso, os juros finais dos três primeiros programas caíram para 7,5% e dos dois últimos para 8,5% na temporada 2024/25.

A Pasta quer reduzir mais as taxas de programas como RenovAgro, para práticas sustentáveis, e o PCA, para construção de armazéns. Os juros sugeridos são de 7% a 8% ao ano. Para o Investimento Empresarial o corte sugerido é de 10,5% para 8,5% e no Investimento Pronamp, de 8% para 7% ao ano.

Fávaro e Geller querem incrementar alguns programas, como o RenovAgro, para recuperação de pastagens degradadas e manejo dos solos. A intenção é dobrar o valor para essa finalidade de R$ 1,9 bilhão para mais de R$ 4 bilhões no próximo ciclo. O PCA passaria de R$ 6,6 bilhões para R$ 10 bilhões.

O Moderfrota para grandes produtores teria aumento de 46%, passando de R$ 9,5 bilhões a R$ 13,9 bilhões. A Pasta também sugeriu injetar R$ 3,9 bilhões em uma nova linha do Moderagro para a formação de perfil de solos, chamada de Moderagro "ProSolos".


Fonte: Globo Rural

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