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CVM rejeita acordo com irmãos Bertin em processo sobre incorporação da Bertin pela JBS

Por Redação em 21/10/2021 às 07:47:43

A Comiss√£o de Valores Mobili√°rios (CVM) rejeitou uma proposta de acordo apresentada pelos empres√°rios Natalino Bertin e Silmar Roberto Bertin, que oferecem pagar, em conjunto, R$ 350 mil para encerrar um processo sobre possíveis opera√ß√Ķes fraudulentas na incorpora√ß√£o da Bertin pela JBS, em 2009.

De acordo com o processo, a incorpora√ß√£o da Bertin pela JBS teve elementos suprimidos do público, dos acionistas minorit√°rios e da autarquia.

A Bertin era controladora pela Bracol Holding (73,10%) e o BNDES Participa√ß√Ķes (26,9%). Em dezembro de 2009, durante o processo de incorpora√ß√£o da JBS, foi criada a Blessed Holdings, em Delaware, nos EUA. Havia suspeita de que a Blessed Holdings pertencia à família Batista, o que foi confirmado posteriormente na dela√ß√£o premiada de Joesley Batista ao MPF.

O inquérito administrativo também identificou que cotas do Bertin Fundo de Investimento em Participa√ß√Ķes (Bertin FIP), da Bracol Holding, foram cedidas à Blessed Holdings por US$ 10 mil. Segundo as apura√ß√Ķes, essas cotas valeriam, na verdade, R$ 5,7 bilh√Ķes. A cess√£o por "valores irrisórios" teria sido proposital para "burlar" a CVM e prejudicar os minorit√°rios da JBS, que tiveram a participa√ß√£o diluída, aponta a √°rea técnica.

De acordo com a Superintend√™ncia de Processos Sancionadores (SPS), os acionistas minorit√°rios da JBS (exceto BNDESPar) tiveram sua participa√ß√£o diluída em 39,25%. Para a √°rea técnica, por meio de opera√ß√Ķes em tese fraudulentas da cess√£o de cotas do Bertin FIP, os controladores tiveram um acréscimo em participa√ß√£o anterior na JBS, em 9,58%, "sem despender qualquer numer√°rio".

A aquisi√ß√£o da Blessed Holdings por Joesley e Wesley Batista se tornou pública apenas em 2017, após questionamentos da CVM para a JBS. A autarquia havia identificado nas declara√ß√Ķes de Imposto de Renda dos donos da JBS que eles seriam propriet√°rios, cada, de 50% de participa√ß√£o na companhia.


Fonte: Estad√£o

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