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Supermercados britânicos e europeus ameaçam boicote ao Brasil por desmatamento

Por Redação em 05/05/2021 às 09:25:37

Em uma carta aberta aos congressistas brasileiros, grupo disse ser 'extremamente preocupante' projeto de lei que muda regras de regularização de ocupação de terras públicas. Grandes supermercados e produtores de alimentos britânicos e europeus ameaçaram nesta quarta-feira (5) boicotar produtos do Brasil por causa de um projeto de lei que, afirmam, levaria a um desmatamento maior da floresta amazônica.

Em uma carta aberta aos congressistas brasileiros, um grupo com 38 integrantes afirmou que consideram "extremamente preocupante" a apresentação em abril do PL 510/21, que trata sobre a regularização de ocupação de terras públicas.

A proposta é, basicamente, uma reformulação do texto da MP 910 – que foi debatida em 2019, mas perdeu a validade por não ter sido votada dentro do prazo limite, em maio – e do PL 2.633/2020. Esse mesmo grupo havia manifestado oposição a esses projetos.

A MP ampliava casos onde seria aceita a autodeclaração de posse, cuja comprovação não seria mais feita por visitação, mas à distância, com uso de monitoramento via satélite, e fiscalização somente em casos de denúncia.

E também aumentava o prazo para regularizar ocupações, especialmente na Amazônia Legal.

Os signatários dizem que esses projetos apresentam "ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia que antes".

O grupo é composto por grandes redes de supermercados britânicos como Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi.

Empresas de produção de alimentos como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos também estão na lista.

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O texto do projeto de lei prevê a "regularização fundiária, por alienação, ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União; estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando foi editado o Código Florestal".

Além disso, "amplia a área passível de regularização para até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante".

"Ao longo do último ano, assistimos a uma série de circunstâncias que provocaram níveis extremamente elevados de incêndios florestais e desmatamento no Brasil", denunciam os signatários da carta aberta.

Os signatários anunciaram que, caso as "as proteções existentes" na legislação brasileira desapareçam, eles não terão "outro remédio a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de abastecimento de produtos agrícolas brasileiros".

Não há previsão de quando os PLs serão votados. Neste mês, 40 parlamentares alemães enviaram aos presidentes do Congresso uma carta pedindo a rejeição a três projetos de lei que, segundo o grupo, elevariam o desmatamento e a violência contra povos indígenas no Brasil.

A proposta sobre regularização fundiária é uma das três, ao lado de um projeto que regulamentaria a mineração em terras indígenas e de uma proposta para alterar regras de licenciamento ambiental.

Em 2019 e 2020, o desmatamento na Amazônia foi de 10.700 quilômetros quadrados e 9.800 km2, respectivamente, os maiores níveis desde 2008, de acordo com dados oficiais.

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Fonte: G1

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