Economia de SP sofreu menos com restrições impostas pela pandemia

Enquanto outros estados que também se saíram bem contaram com o impulso do auxílio emergencial ou das exportações de produtos básicos, São Paulo se destacou pelos bons resultados do setor financeiro e dos serviços prestados às empresas por profissionais liberais que se adaptaram rapidamente ao home office.

Segundo dados do Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), o PIB (Produto Interno Bruto) paulista cresceu 0,4% no ano passado. A economia brasileira encolheu 4,1%. O estado responde por cerca de um terço do PIB nacional.

Somente o setor financeiro deu uma contribuição de 1,5 ponto percentual para o crescimento da economia local. São Paulo representa 52% das atividades financeiras no país. O setor tem um peso de 10% no PIB do estado.

As atividades profissionais, científicas e técnicas, que incluem advocacia, contabilidade, marketing, pesquisa e engenharia, entre outros serviços, contribuíram com mais 0,3 ponto percentual. A participação desses serviços no PIB paulista também é de quase 10%.

Também deram contribuições positivas, embora menores, comércio, construção civil, atividades imobiliárias e serviços de informação. Do lado negativo, destacaram-se as quedas da indústria, dos serviços de transporte (principalmente de passageiros), de alojamento e alimentação e educação e saúde privados.

"Em primeiro lugar, o que funcionou em São Paulo foi a reabertura gradual e organizada de todos os segmentos, com assinatura de protocolos com cada setor. Tudo isso deu confiança e a atividade pode retomar com maior vigor, além de todo o trabalho de promoção de investimentos que nós fizemos", afirmou o secretário de Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, Henrique Meirelles. "A expectativa é termos um crescimento maior também em 2021. Evidentemente, isso está muito relacionado ao sucesso do programa de vacinação, que vai de acordo com o cronograma em São Paulo. No Brasil é um pouco mais preocupante."

Claudio Belli/Valor

De acordo com os dados da Seade, o estado concentra o setor terciário mais moderno do país, com forte presença dos serviços prestados às empresas, como atividades financeiras, imobiliárias e de informação e comunicação.

Em diversos outros estados, segundo a instituição, os serviços voltados às famílias, que são mais sensíveis às medidas de distanciamento social necessárias para o combate a pandemia, têm maior importância.

"O ponto fraco da atividade econômica no Brasil inteiro em 2020 foi o setor de serviços, por causa das medidas de distanciamento social. Em São Paulo, o setor cresceu. Esses segmentos que são muito concentrados em São Paulo são intensivos em tecnologia e mudaram a chave rapidamente para o home office. Também são altamente demandados pelas sedes das empresas e têm uma participação expressiva no PIB", afirma Vagner Bessa, gerente da Área de Indicadores Econômicos da Seade.

A mesma lógica explica o desempenho do comércio paulista acima da média nacional, segundo Bessa. Em primeiro lugar, boa parte das empresas conseguiu migrar para o comércio eletrônico. Além disso, o segmento que menos sofreu com a crise foi o atacadista, que representa quase 50% do comércio paulista.

"São Paulo é um 'hub' nacional e internacional. O comércio sofre, mas os grandes centros atacadistas e varejistas estão aqui", afirma Bessa.

O gerente da Seade afirma que, embora tenha se destacado em termos de crescimento, o estado também vê uma recuperação mais desigual da economia, como no restante do país, tendo em vista que a maioria dos setores que se destacaram empregam menos e têm salários maiores do que aqueles que foram mais prejudicados pela crise.

Sobre o impacto do auxílio emergencial, ele afirma que, relativamente a outros estados, o efeito desses recursos sobre a economia é menor. O volume, no entanto, é importante em termos absolutos e ajudou também a sustentar o consumo na região.

O estado já havia registrado crescimento maior que a média nacional em 2019, respectivamente, 2,2% e 1,4%. Para 2021, as projeções para o Brasil são de expansão pouco superior a 3%. Para São Paulo, o governo do estado projeta crescimento de 5,4%.

A Seade informou que o PIB paulista cresceu 0,5% em janeiro e 1,1% em fevereiro, segundo dados preliminares.

Ainda não há dados para o PIB dos outros estados. Um indicador que abrange outras regiões é o ICBR (Índice de Atividade Econômica Regional) do Banco Central, que possui resultados para 13 estados.

Embora os números são sejam comparáveis, uma vez que a metodologia de cálculo do índice do BC não é a mesma do PIB, elaborado pelo IBGE, é possível analisar a diferença entre os estados.

Nesse caso, destacam-se Pará, Paraná e Pernambuco com desempenhos superiores ao de São Paulo. Minas Gerais teve resultado próximo ao paulista (ambos com queda de cerca de 1%). Na ponta oposta, Rio Grande do Sul e Espírito Santo tiveram quedas acima de 4%.

De acordo com o Boletim Regional do BC divulgado no final do mês passado, o Pará teve uma contração pouco relevante em 2020 e já se encontrava acima do patamar pré-crise em dezembro. O estado é grande exportador de minérios e foi favorecido pelo aumento dos preços das commodities e pela depreciação cambial.

Minas também se beneficiou das vendas de minério, além de ter bom resultado na produção agrícola.

O Nordeste encontra-se 0,7% abaixo do verificado no pré-pandemia, mas a atividade econômica pernambucana já se recuperou, com destaque para o setor industrial. Em especial, os segmentos de alimentos, bebidas, embalagens plásticas e produtos de limpeza, aqueles que foram beneficiados pela mudança no consumo provocado pela pandemia. O BC destaca o contraste com o desempenho fraco do mesmo setor na Bahia e no Ceará.

No Rio Grande do Sul, a contração mais intensa é decorrente, em especial, da quebra da safra gaúcha de grãos, segundo o boletim do BC. O Espírito Santo foi o estado com maior queda na produção industrial em todo o país, devido a problemas nos setores de petróleo, metalurgia, serviços e agropecuária.

Aumento de receita

Enquanto as contas do governo federal seguem no vermelho pelo sétimo ano seguido e alguns governos regionais entram em insolvência, São Paulo está na lista dos dez estados com melhor situação financeira, apesar do alto endividamento.

Em 2020, com a ajuda do programa federal aprovado pelo Congresso, São Paulo acumulou um superavit primário de R$ 19,9 bilhões. No ano anterior, quando não houve esse reforço, o resultado já havia sido positivo em R$ 18,3 bilhões. São pelo menos 18 anos de superávit.

Na classificação do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Economia, o governo paulista possui nota B em relação à capacidade de pagamento, junto com outros sete estados. Apenas dois (Espírito Santo e Rondônia) têm a nota A.

Para chegar à nota máxima, São Paulo precisaria evoluir no indicador de despesa/receita e, principalmente, reduzir o alto endividamento. A dívida consolidada do estado é a maior em termos absolutos (R$ 312 bilhões).

Em termos relativos, equivale a 194% da receita, próxima ao limite de 200% fixado na legislação, o que lhe rende um conceito C nesse quesito. Os três estados acima desse patamar (RJ, RS e MG) são classificados como insolventes.

O governo paulista, no entanto, possui alta capacidade de honrar as obrigações financeiras, situação bem diferente dos outros grandes devedores, com um conceito A nesse quesito.

Segundo relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente), o problema de endividamento alcança um grupo restrito de estados. "Apenas três considerando-se que São Paulo, apesar de ter uma dívida elevada, cumpre normalmente com seus compromissos financeiros."

O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, diz que o endividamento está dentro dos limites prudenciais, fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e que é natural que a maior economia do país e o estado com maior orçamento tenha também a maior dívida em termos absolutos.

Segundo Meirelles, com as reformas da previdência estadual e administrativa, o estado conseguiu controlar as despesas e manter as contas no azul. Agora, precisa continuar a crescer para gerar receitas, o que irá melhorar ainda mais os indicadores fiscais.

"A situação de São Paulo é equilibrada porque adotamos as medidas necessárias para enfrentar as consequências da pandemia. Fizemos uma reforma previdenciária, depois a administrativa, com fechamento de empresas, de fundações, cortes de benefícios de servidores e também de benefícios fiscais para empresas", afirmou Meirelles. "Agora, o grande desafio é a vacinação. Com ela, teremos a possibilidade de crescimento [da economia], com crescimento da arrecadação. As despesas já estão controladas com a reforma administrativa. Agora é vacinar e trazer investimentos."

No ano passado, a ajuda federal a São Paulo ajudou a segurar a queda nas receitas, que ainda assim encolheram, e contribuíram com um alívio no pagamento da dívida.

Relatório do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que analisou os dados de 2020 mostrou que todos os estados fecharam o ano passado no azul, com resultado positivo total 27% maior, de R$ 65 bilhões. No ano anterior, apenas o Piauí teve déficit.

Segundo o instituto, os efeitos da recessão econômica decorrente da pandemia sobre a arrecadação foram mais do que compensados pelas medidas compensatórias, levando ao crescimento da receita de R$ 16 bilhões e à virtual estabilidade da despesa, considerando repasses federais, suspensão do pagamento da dívida com a União e o congelamento dos gastos com pessoal.

Em São Paulo, apesar do socorro federal, a receita corrente líquida encolheu 1,5% em 2020 (na média nacional, houve crescimento de 2,4%).

De acordo com Meirelles, o estado não necessita de nova ajuda em 2021, embora possa apoiar o pleito de outros governadores que estejam com as contas em situação delicada por causa da pandemia.

O secretário afirmou também que possui recursos para tocar os investimentos públicos necessários. Em 2020, os investimentos cresceram 5%, com uma participação de cerca de 20% no total aplicado por todos os estados, segundo dados do Ipea.

Ele também destaca que o estado conta com o avanço do plano de concessões e privatizações. Atualmente, o estado é o segundo com maior número de empresas estatais. São 20 empresas, uma a menos que o Distrito Federal. Seis delas são dependentes.

Com os ajustes realizados nos últimos anos, o estado conseguiu reduzir gastos. Na relação despesa/receita, São Paulo recebeu nota B do Tesouro em 2019 e está entre os 12 melhores resultados.

Foi o único estado brasileiro com queda real (descontada a inflação) da despesa bruta com pessoal no período 2011-2019, de 9%, período em que a mediana foi um crescimento de 32%. Em 2020, caiu mais 2%.

É um dos cinco que conseguiriam respeitar o "limite de alerta" da Lei de Responsabilidade Fiscal (54% dessa receita). Está em 52,9%.

Está abaixo da média no gasto com ativos (37% ante 46%), com o segundo menor do país na comparação com as receitas, atrás apenas do Espírio Santo.

Mas está acima nos inativos (16%, entre as oito maiores do país em relação às receitas), no qual pesam os policiais aposentados e o Judiciário. Este último tem uma participação que é o dobro da média de todos os estados e está acima do patamar de alerta da LRF (5,5% da receita líquida para um limite de 5,4%), segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado).