Com lockdown no DF, Mesa Diretora da Câmara vai definir comissões

"-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd">

A expectativa é que a instalação seja mantida para esta quinta-feira, mas a retomada dos trabalhos pode ser adiada Diante do agravamento da pandemia que levou ao decreto de lockdown no Distrito Federal, a Mesa Diretora da Câmara se reúne nesta terça-feira para definir como será o funcionamento das comissões. A expectativa é que a instalação seja mantida para esta quinta-feira, mas a retomada dos trabalhos pode ser adiada.

O encontro da direção da Casa foi informado aos líderes partidários durante reunião nesta terça-feira.

“As comissões devem ser instaladas na quinta-feira, mas vai ter uma reunião da Mesa para decidir como será o funcionamento, provavelmente só virtual. Talvez não comece o funcionamento agora, só a instalação”, disse a líder do Psol na Câmara, Talíria Petrone (RJ).

De acordo com o líder do Novo na Casa, Vinicius Poit (SP), as indicações dos partidos para presidências e vice-presidências dos colegiados devem começar nesta terça-feira. Hoje também seria último dia para que sejam costurados os últimos acordos em torno das comissões.

Poit afirmou que estão “ponderando fazer as eleições 100% pelo sistema remoto”, já que “todos concordam que estamos no pior ou num dos piores momentos da pandemia”.

“Não faz sentido instalarmos comissões e voltarmos presencialmente. Após a reunião de líderes, a mesa vai se reunir pra deliberar”, disse o líder do Novo.

Segundo o líder do Solidariedade na Câmara, Lucas Vergílio (GO), a retomada das comissões pode ser adiada para que os parlamentares votem a proposta de emenda constitucional (PEC) Emergencial diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. “A admissibilidade da PEC emergencial, para ser em plenário, tem que ser antes da instalação das comissões. Então, vai depender da votação da PEC no Senado para saber o dia que será instalada”.

Poit sinalizou que funcionamento das comissões pode começar “depois de uns 15 dias para evitar aglomeração num momento tão difícil”.

O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira.

Nas redes sociais, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escreveu que “a maioria dos líderes da Câmara dos Deputados manifestou apoio à tramitação especial - direto em plenário - da PEC Emergencial, como forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março”.

A iniciativa foi rechaçada pelos parlamentares da oposição. Talíria disse que Lira “vai empurrar PEC Emergencial ferindo o rito na marra, mesmo sem acordo com a oposição”. No mesmo sentido, o líder do Novo disse ver dificuldades no avanço da proposta com rito acelerado.

“Eu entendo a preocupação e a urgência da matéria. Mas não sabemos ainda nem que texto vem do Senado, o que será aprovado lá. Fica difícil votarmos com esse rito alterado, mesmo sendo um assunto super urgente. Não podemos tirar do texto as contrapartidas e medidas pra redução de gastos, por exemplo. A PEC Emergencial tem o objetivo original de atuar em momentos de calamidade fiscal. Importante falarmos de auxílio, mas não podemos perder o objeto principal. Não podemos deixar responsabilidade fiscal de lado”, afirmou Poit.

Plenário da Câmara dos Deputados

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados