Governo autoriza o registro de 12 genéricos usados na formulação de agrotóxicos

Produtos serão utilizados como matéria-prima para o desenvolvimento de pesticidas para os agricultores. São 327 registros publicados no Diário Oficial em 2020. Aplicação de agrotóxico feita por avião

GloboNews

O Ministério da Agricultura liberou nesta sexta-feira (23) o registro de mais 12 agrotóxicos para utilização industrial, ou seja, produtos que serão usados como matéria-prima na elaboração de pesticidas para os agricultores. Já são 327 registros anunciados neste ano (leia mais abaixo).

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Todos os princípios ativos são genéricos de produtos já autorizados no Brasil.

Entre as substâncias genéricas liberadas está um registro para o princípio ativo fipronil, um inseticida associado à morte de abelhas. O produto é autorizado com restrições na União Europeia e está em reavaliação nos Estados Unidos, onde é comum a revisão de pesticidas.

Outro produto aprovado é o inseticida bifentrina, um dos mais vendidos nos EUA e que não tem registro na UE. Os europeus proibiram a substância por matar insetos que não deveriam ser alvo da aplicação, como as aranhas.

Por fim, houve 4 registros para a substância tiodicarbe, outro inseticida autorizado para uso em diversas culturas no Brasil, como soja, cana, café e milho.

Nos Estados Unidos, o produto está em reavaliação, enquanto a UE baniu o produto em 2007 por causa do risco que o produto pode causar aos trabalhadores que o aplicam.

Registros no ano

Ao todo, são 327 registros de novos agrotóxicos em 2020, segundo publicações no Diário Oficial da União, que é por onde o G1 se baseia.

Desde 2005, quando o governo começou a compilar os dados de registro de pesticidas, 2020 perde apenas para 2018 e 2019 – ano em que o país teve liberação recorde de agrotóxicos.

Até agora, são 5 princípios ativos inéditos no ano: 4 pesticidas biológicos e 1 químico.

Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.

Os outros 322 registros são de genéricos, sendo:

146 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;

56 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;

120 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.

Novo método de divulgação

Neste ano, o governo alterou a forma de divulgação do registro de agrotóxicos. Até 2019, o ministério anunciava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do "Diário Oficial da União".

A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, leva em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.

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Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo "dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto".

"Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas", completou o ministério.

Como funciona o registro

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

Anvisa, que avalia os riscos à saúde;

Ibama, que analisa os perigos ambientais;

Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.

Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;

Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;

Produto formulado equivalente: produto final "genérico".

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